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14Jun

Produtos angolanos com qualidade para vingarem no mercado da SADC

Economia | | Return

Produtos angolanos como a banana e água mineral têm qualidade para enfrentar o mercado do comércio livre da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), considerou hoje, no Lobito, província de Benguela, o técnico aduaneiro da Administração Geral Tributária (AGT), Nanizeidio Eduardo.

O especialista, que participou no Fórum sobre Tarifas Aduaneiras, organizado pelo Serviço Regional Tributário da 4ª Região da AGT, defendeu que Angola está em condições de apresentar produtos de qualidade no mercado do comércio livre da SADC.

Segundo o responsável sénior da AGT, a água mineral e a banana angolana são muito solicitadas pela África do Sul, por ter melhor qualidade em relação aos seus produtos nesse segmento, tendo o clima como um dos principais factores.

Desta forma, aquele técnico aduaneiro dissipou algumas dúvidas dos empresários, segundo as quais, a África do Sul, na qualidade de potência regional, poderia “tomar de assalto” o mercado da SADC, uma vez que tem uma grande capacidade de oferta.

Explica ainda que todos os países membros da SADC têm produtos para oferta ao mercado comum e a vantagem  é que as mercadorias tornam-se mais baratas em relação àquelas compradas em países de distante localização geográfica, principalmente por causa do transporte.

O técnico sénior da AGT, que dissertou o tema sobre “Regras de origem no âmbito da SADC, ressaltou, por outro lado, a possibilidade da criação de postos de trabalho entre os países membros, por causa da mobilidade das pessoas, diminuindo assim o índice de desemprego.

Respondendo ao facto do país aderir ao comércio livre da SADC, muito tempo depois da sua implementação, em 2008, Nanizeidio Eduardo adiantou que na altura o protocolo previa a liberdade de cada país aderir ou não, e Angola procurou primeiro criar condições internas para fazer face ao mercado.

Durante o Fórum sobre Tarifas Aduaneiras, foram abordados temas como tarifas aduaneiras e a metodologia de avaliação aduaneira de mercadorias, onde se evidenciaram as quatro funções, nomeadamente a arrecadação de receitas, protecção da indústria, as disfunções que podem ocorrer no comércio internacional e o agravamento das taxas para desencorajar determinados consumos.

O encontro teve como objectivo a transmissão de conhecimentos aos operadores económicos com a finalidade de terem contacto com a legislação que não se consubstancia simplesmente na cobrança, mas também nos benefícios, as garantias e a não sujeição tributária.

A entrada, este ano, de Angola na zona de comércio livre da SADC, um bloco composto por 15 países com aproximadamente 300 milhões de habitantes, visa fomentar a integração regional e potenciar o desenvolvimento económico.

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