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28Jan

Angola promove transparência nas contas públicas

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O Estado angolano está a implementar um conjunto de reformas estruturantes promovendo práticas de maior transparência nas contas públicas, declarou esta segunda-feira, em Luanda, a segunda vice-presidente da Assembleia Nacional, Suzana de Melo.

A parlamentar discursava na abertura do seminário sobre o processo de mecanismo de diálogo sobre políticas públicas entre os países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), Timor Leste e a União Europeia (EU),  no âmbito do Acordo de Cotonou (Benin).

O Acordo de Cotonu entre a União Europeia e os países África Caraíbas e Pacífico (ACP), assinado em Junho de 2000 em Cotonu, envolve 28 Estados-membros da UE e os 79 países ACP, sucedendo a Convenção de Lomé.

De acordo com a deputada, a transparência tem trazido ganhos e benefícios para a economia nacional, na governação, redução dos custos de endividamento, corrupção e reforço da probidade pública. Para que estes objectivos sejam eficazmente alcançados, disse ser fundamental reforçar a capacidade técnica e funcional das instituições públicas.

Com efeito, considera pertinente a implementação da fase II do seminário sobre o processo de mecanismo de diálogo sobre políticas públicas entre os países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), Timor Leste e União Europeia, com vista a formar os parlamentares sobre políticas públicas.

Por seu turno, o representante do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Zeferino Teka, fez saber que o organismo colabora com o governo na avaliação da implementação dos programas de combate à pobreza, estimados em quatro mil milhões de dólares.

Para si, se a erradicação da pobreza e o crescimento económico inclusivo forem promovidos com maior resiliência e governação participativa e inclusiva, o país poderá acelerar o progresso sobre desenvolvimento humano, acabar com a pobreza extrema e reduzir as desigualdades.

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