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Discursos do Presidente

Intervenção do PR na TICAD7

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Yakohama, 28 de Agosto de 2019

-Excelência Senhor Cyril Ramaphosa, Presidente da República da África do Sul;

-Excelência Senhor Taro Aso, Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças do Japão;

-Excelências Senhores Chefes de Estado e de Governo;

-Distintos funcionários das Nações Unidas, da União Africana e do Banco Mundial;

-Ilustres Convidados;

Foi com grande satisfação que acedi ao convite para estar presente nesta bela cidade de Yokohama e participar da Sétima Edição da Cimeira Internacional de Tokyo sobre o Desenvolvimento Africano.

Esta Cimeira Internacional sobre o Desenvolvimento Africano é um evento de enorme prestígio internacional, sobretudo para os países africanos que enfrentam o desafio de alcançar até ao ano 2030, os 17 Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, e que têm no Japão um indispensável parceiro para o cumprimento desta importante missão.

Estas metas globais das Nações Unidas incluem acções com vista a eliminar a fome, a pobreza e assegurar que todos os habitantes da terra possam beneficiar de paz e prosperidade.

Os Governos, os Parlamentos, as Autoridades Regionais e Locais, as Universidades, os Institutos de Investigação, as Organizações Filantrópicas, as Cooperativas, as Empresas e demais organizações da Sociedade Civil, devem agir como verdadeiros parceiros, para que a prosperidade e o bem-estar possam chegar aos mais pobres e aos mais vulneráveis.

Ao falarmos da necessidade de “Acelerar a transformação económica e melhorar o ambiente de negócios através da inovação e envolvimento do sector privado”, tema em debate, entendemos que só uma verdadeira complementaridade estratégica entre o Estado e o sector privado poderá garantir que se alcance com sucesso as metas do desenvolvimento sustentável.

Ao Estado cabe o papel de órgão regulador e coordenador de todo o processo de desenvolvimento económico e social.

Ao sector privado é reservado o papel de motor do crescimento económico, num ambiente competitivo que leve à permanente criação de riqueza e de valor de maneira eficiente.

Para permitir um bom desempenho do sector privado, o Estado deve criar as condições para a remoção das falhas de mercado, sobretudo combatendo os monopólios e outras imperfeições do mercado, assim como remover a burocracia e outros vícios e obstáculos desnecessários da administração pública, que podem dificultar o desenvolvimento dos negócios.

Para criar as condições de estabilidade macroeconómica necessárias para um melhor ambiente de negócios, o Executivo de Angola está a implementar, com o apoio do Fundo Monetário Internacional, um Programa para a estabilização da economia angolana.

Este programa tem permitido alcançar resultados positivos no que respeita à consolidação fiscal, à redução das taxas de inflação, à normalização gradual do mercado cambial, bem como à estabilização das taxas de juro dos títulos do Tesouro e do nível das reservas internacionais líquidas do país.

Estamos a levar a cabo, com o apoio do Banco Mundial, um amplo Programa de Melhoria do Ambiente de Negócios, o que tem permitido simplificar os procedimentos e reduzir o tempo dos diversos serviços públicos prestados ao sector privado.

Também com o apoio do Banco Mundial estamos a implementar um amplo Programa de privatizações de empresas e activos públicos. Estamos em vias de iniciar a privatização de mais de 190 empresas e activos públicos até ao ano 2022.

Com este processo de privatizações, pretendemos promover o crescimento económico de Angola, fomentando o investimento privado e o aumentando da oferta de emprego no país.

Pretendemos também contribuir para o aumento da eficiência das empresas angolanas, levando a uma redução gradual dos custos de produção e a prática de preços mais competitivos, para benefício dos consumidores.

Com ele pretendemos ainda atrair investidores internacionais que aportem à nossa economia não só capital financeiro e tecnologia avançada, mas sobretudo o “know how” que nos permita diversificar e aumentar a produção interna de bens e de serviços e, com isso, incrementar as exportações.

A corrupção é um mal para as economias e para as sociedades em todo o mundo. No entanto, em alguns países do nosso continente, este fenómeno assume proporções particulares.

Para muitos dos nossos países, a corrupção é um enorme fardo imposto aos empresários e à sociedade no geral, pois distorce por completo o princípio básico da transparência, da sã concorrência e da justiça, desvalorizando o mérito e a competência.

Tendo em conta os efeitos nefastos deste fenómeno, o Executivo angolano e os competentes órgãos da Justiça estão a levar a cabo medidas concretas para eliminar a corrupção e a impunidade e, assim, edificar-se em Angola um verdadeiro Estado de Direito e uma real economia de mercado.

Estamos igualmente a implementar medidas tendentes a combater a concorrência desleal, o branqueamento de capitais, bem como medidas para recuperar os activos que foram constituídos com recursos públicos e ilegalmente transferidos para terceiros em Angola e no estrangeiro.

O nosso objectivo, com todas estas medidas, é o de edificar em Angola uma economia baseada num crescimento forte e sustentado, acabando com a grande dependência do nosso país em relação ao petróleo como principal produto de exportação.

Caros Conferencistas

Minhas Senhoras, Meus Senhores

No nosso continente, para se acelerar a transformação económica, não basta melhorar o ambiente de negócios e envolver o sector privado, é ainda importante o investimento público ou público/privado nas principais infraestruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias, de produção e distribuição de energia e água potável e de telecomunicações.

Nestes domínios, contamos bastante com o Japão como parceiro que pode, em condições vantajosas para nós, financiar esses projectos de infraestruturas, que são de extrema importância para o desenvolvimento de nossos países.

Aproveito esta oportunidade para apelar que se definam planos concretos de cooperação multilateral e bilateral, no sentido de fazermos desta parceria Japão/África uma importante alavanca do Desenvolvimento Sustentável dos nossos países.

Desafiamos os empresários japoneses a investir nos mais diversos ramos das nossas economias, na agropecuária, na indústria têxtil, nas pescas, na indústria auto, na produção de televisores, computadores e telemóveis, nas novas e renováveis fontes de produção de energia eléctrica.

Nesta visita ao Japão, fazemo-nos acompanhar de um leque de empresários angolanos com quem podem interagir e estabelecer possíveis parcerias.

Agradecemos desde já ao Governo e ao povo japonês pela forma calorosa, fraterna e hospitaleira como nossas delegações foram recebidas e acolhidas desde a nossa chegada.

Obrigado pela atenção.

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