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Discursos do Presidente

Intervenção de Sua Excelência João Lourenço, na abertura do 8º Fórum Económico Angola-Alemanha

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Sua Excelência Senhora

Angela Merkel, Chanceler da Republica da Alemanha;

Excelências, Altas Entidades das delegações da Alemanha e de Angola;

Prezados Empresários e Homens de Negócios de ambos os países;

Ilustres Convidados;

Minhas Senhoras, Meus Senhores.

É com muito prazer que dou as boas vindas a Sua Excelência Angela Merkel, nesta sua visita oficial à Angola, assim como a toda a delegação que a acompanha, ciente de que poderão apreciar durante a sua estadia no nosso país, a amizade e a hospitalidade do povo angolano.

Realizamos hoje o 8º Fórum Económico Angola-Alemanha. O facto de se terem realizado já tantos fóruns económicos entre os nossos dois países, só vem confirmar os excelentes laços de cooperação que ligam nossos dois países.

Em fóruns como este temos sempre a oportunidade de identificar e de fortalecer as oportunidades que existem à nossa disposição para desenvolvermos uma moderna parceria nas principais áreas de desenvolvimento dos nossos países.


Excelências,

Estamos a criar em Angola as bases para a estruturação de uma economia forte e sustentada, de modo a acabar com a grande dependência do país em relação ao petróleo, que hoje constitui mais de 60% das receitas tributárias e mais de 90% das receitas de exportação.

Com o objectivo de alterar-se a actual estrutura económica de Angola, consideramos dois pilares essenciais para acelerar a diversificação da economia, nomeadamente: a edificação de um verdadeiro Estado de Direito e a consolidação da economia de mercado.

Estamos a aprofundar as bases de um Estado de Direito, onde não haja impunidade para

actos de corrupção e para práticas de nepotismo e de tráfico de influências.

Trabalhamos na edificação de um Estado que apresente altos níveis de transparência na gestão do erário publico, onde seja preservada a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e a sã concorrência entre os agentes de mercado, um Estado onde o acesso à justiça seja rápido e igual para todos e onde se valorize o mérito e a competência profissional.

Tendo em conta os efeitos nefastos do fenómeno da corrupção na nossa economia e sobretudo na sociedade angolana, o Executivo e os competentes órgãos da Justiça, têm vindo a tomar com sucesso medidas concretas para eliminar os efeitos de tal fenómeno que a todos os títulos conflictua com o ambiente de negócios que se pretende e se está a criar.

Com o apoio de todos, da sociedade civil e de instituições internacionais especializadas, estamos igualmente a implementar iniciativas para combater o branqueamento de capitais, bem como para recuperar os activos que foram constituídos com recursos públicos e que foram ilegalmente transferidos para a propriedade de terceiros ou para o exterior do país.

No domínio da consolidação da economia de mercado, Angola está a desenvolver desde Janeiro de 2018, um Programa para a estabilização da sua economia, que tem permitido alcançar resultados positivos no que respeita à consolidação fiscal, à redução das taxas de inflação, à normalização gradual do mercado cambial e a estabilização do nível das reservas internacionais líquidas do país. Este Programa de Estabilização Macroeconómica conta com o apoio financeiro e técnico do FMI, com base num Programa Alargado de Financiamento.

Estamos também a levar a cabo com o apoio do Banco Mundial, um amplo Programa de Melhoria do Ambiente de Negócios, o que tem permitido entre outros ganhos, simplificar os procedimentos e reduzir o tempo dos diversos serviços públicos prestados ao sector privado.

Vamos intensificar os esforços neste sentido, para que possamos melhorar de modo significativo a posição de Angola nos rankings internacionais neste domínio.

Com a assessoria do Banco Mundial estamos igualmente a implementar um amplo Programa de privatizações de empresas e activos públicos. Com base neste Programa, até ao ano 2022 mais de 190 empresas e activos públicos serão privatizados.

Com este processo de privatizações, pretendemos promover o crescimento económico rápido e sustentado da economia nacional, aumentar a eficiência das empresas angolanas e aumentar o emprego e os rendimentos dos nossos cidadãos, principalmente da juventude.

Excelência Senhora Chanceler,

Excelências,

Distintos Convidados,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

A Alemanha é uma grande potência económica e tecnológica no mundo e é um dos líderes mundiais em termos de investigação científica e de inovação tecnológica.

Angola pretende fortalecer as suas relações económicas, financeiras e empresariais com a Alemanha e estabelecer as bases de uma cooperação estratégica entre os dois países, de modo a que ambas as partes obtenham os maiores benefícios desta cooperação, para o bem dos seus respectivos povos.

Precisamos de atrair investidores internacionais que tragam à nossa economia não só capital financeiro e tecnologia avançada, mas sobretudo o “know-how” que nos permita diversificar e aumentar com rapidez e eficiência, a produção interna de bens e de serviços e com isso incrementar e diversificar as exportações.

Angola está aberta para apoiar os investimentos do sector privado internacional em domínios tão diversos como a agricultura, a agroindústria, a industria transformadora, a industria extractiva, as pescas, o turismo e outros, mas também pretendemos desenvolver parcerias público-privadas para a criação de infraestruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias, de produção e distribuição de energia e água potável e de telecomunicações, indispensáveis para acelerar a produção e a produtividade nacional.

A este respeito foi recentemente aprovada e regulamentada a Lei sobre as Parcerias Publico Privadas. Com este novo quadro legal estão reunidas as condições para que os empresários se juntem aos esforços do Executivo na execução das grandes obras de infraestructuras públicas em regime de Parcerias Publico Privadas (PPP),reduzindo em muito a dívida pública.

Convidamos o sector privado da Alemanha a abraçar as oportunidades de negócios que o nosso país oferece, e que nos ajudem a transformar Angola num país próspero e moderno, capaz de proporcionar ao seu povo as melhores condições de vida.

Todos investimentos são bem vindos e igualmente protegidos e acarinhados, mas gostaríamos contudo de destacar nosso interesse em ver o empresariado alemão investir na indústria siderúrgica do ferro e do aço, na indústria automóvel, na agropecuária, na indústria de construção naval, na indústria farmacêutica, nos têxteis, no turismo e em outros ramos de seu próprio interesse.

Estou certo que tanto o Governo Alemão como os empresários alemães terão todo o interesse em contribuir com os seus meios e conhecimentos para a consolidação de uma nação democrática e aberta à livre iniciativa numa das regiões potencialmente mais ricas do planeta.

Reitero os votos de boas vindas à Angola a Sua Excelência Angela Merkel e declaro aberto este 8º Fórum Económico Angola-Alemanha.

Muito obrigado pela vossa atenção.

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