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16out

Angola eleita para o Conselho de Direitos Humanos da ONU

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O país obteve 187 votos dos 193 países presentes na plenária da Assembleia Geral da ONU, constituído o segundo melhor resultado entre os 16 candidatos, apenas superado pelo Senegal que conquistou 188 votos.

Os demais países eleitos são a Nigéria, República Democrática do Congo (Região Africana), Malásia, Nepal, Paquistão e Qatar (Ásia-Pacífico), Eslováquia e Ucrânia (Europa do Leste), Chile, México e Peru (América Latina e Caraíbas) e Austrália e Espanha (Europa Ocidental e outros Estados). O Afeganistão não conseguiu ser eleito.

Angola apresentou a sua candidatura em 2016, tendo sido endossada pela União Africana em Julho do corrente, durante a cimeira da organização continental. A eleição é o resultado de uma intensa campanha desenvolvida pelas autoridades do país.

O representante Permanente de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas em Genebra, embaixador Apolinário Correia, que se encontra em Nova Iorque no âmbito da eleição, afirmou que é mais um desafio que o país assume como um Estado comprometido com a promoção e protecção dos direitos, conforme consta do seu compromisso voluntário, apresentado à Assembleia Geral.

“Depois de cumprir um mandato de dois anos no Conselho de Segurança (2015-2016), Angola alcança mais uma vitória na arena internacional”, disse o diplomata, considerando este resultado como o reconhecimento, pelos demais Estados, das melhorias que o país tem vindo a alcançar em matéria dos direitos humanos.

De acordo com o embaixador, Angola espera assumir o mandato com base na experiência acumulada nas presenças anteriores no CDH, tendo assegurado que durante o seu mandato o país vai focar a sua acção na promoção do direito ao desenvolvimento, que constitui premissa para o cumprimento dos direitos económicos, sociais e culturais, sem desprimor para os direitos políticos e civis.

Angola já fez parte do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, onde  cumpriu dois mandatos consecutivos no período de 2007 a 2013. Antes, o país  tinha sido membro da então Comissão de Direitos Humanos da ONU, de 1992 a 1997.

Baseado em Genebra, Suíça, o Conselho de Direitos Humanos é um órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas, formado por 47 membros, responsável pela promoção e protecção dos direitos humanos, desde a sua fundação em 2006.

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