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11jun

Governo investe USD 100 milhões em kits para estancar ravinas

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O Governo investiu cerca de 100 milhões de dólares para aquisição de kits de equipamentos para estancamento de ravinas, formação de ravinas, manutenção e conservação de estradas, abertura de vias secundárias e terciárias em estradas de terra.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira, em Luanda, pelo ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, sublinhando que, com esse equipamento, os municípios terão a possibilidade de intervir imediatamente nas situações em que tiverem necessidade.

Manuel Tavares de Almeida assegurou que os equipamentos começam a chegar em finais de Junho, provenientes de Espanha e a entrega se estenderá até 2020.

Segundo o governante, com a chegada dos equipamentos virão também os técnicos dos fabricantes, para dar formação a formadores de operadores e manutenção dos equipamentos.

“Devemos programar as actividades, tendo em conta o processo de transferência de responsabilidade para as administrações locais”, referiu.

O Ministério assinou, em 2018, com os governos provinciais os termos da desconcentração que se resumem no licenciamento da actividade de empresas de construção civil ou para execução de obras, construção de empreitadas ao  valor limite de 3ª classe, construção de projectos e fiscalização de obras.

Construção, manutenção e gestão de estradas secundárias e terciárias, que fazem parte da rede fundo de estradas, cobrança de taxas e multas sobre estradas secundárias e terciárias que não fazem parte da rede do fundo, bem como a manutenção e conservação de estradas de macro drenagem.

Por outro lado, o ministro anunciou, para breve, o reinício do programa de conservação de estradas, orçado em cerca de 175 milhões de dólares.

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