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13ago

Ministro de Estado - Privatizações elevam competitividade da economia

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Pronunciando-se na sessão de apresentação do Programa de Privatizações (PROPRIV), o ministro, assegurou que o Executivo vai trabalhar com cautela para evitar erros que neste domínio foram cometidos noutras partes do mundo.

O programa deverá ser implementado tendo em conta as melhores práticas internacionais e sempre na base da legislação angolana.

De acordo com o ministro, este compromisso é fundamental para garantir a confiança dos agentes económicos neste processo e atrair investimento nacional e estrangeiros de qualidade.

Ao mesmo tempo, continuou, permitirá que os activos a serem alienados cumpram com a sua função na economia, providenciando bens e serviços de elevada qualidade para todos os cidadãos e empresas.

No quadro desse processo, o capital de 195 empresas detidas ou participadas pelo Estado será alienado, entre 2019 e 2022.

Segundo o programa, 175 empresas vão ser alienadas por concurso público (CP), 11 por Leilão em Bolsa (LB) e nove por Oferta Pública Inicial (OPI), com a previsão de o Governo lançar, ainda este ano, concursos para 80 instituições e uma OPI (que se somam às dezenas de licitações ocorridas nos últimos oito meses).

No próximo ano, outras 81 empresas serão alienadas por CP, seis serão passadas por Leilão em Bolsa e três via OPI, elevando a operação em outras 90 companhias, depois do que são privatizadas 12 em 2021 e quatro em 2022.

Entre as empresas mais emblemáticas envolvidas neste processo, contam-se as E.P Sonangol, Endiama e TAAG, os bancos de Comércio e Indústria (BCI), Angolano de Investimentos (BAI), Caixa Geral de Angola (BCGA) e Económico, bem como as empresas financeiras Ensa Seguros e a Bolsa da Dívida e Valores de Angola (Bodiva).

Estão incluídas as unidades agro-industriais Aldeia Nova e Biocom, as têxteis Textang II, Satec e África Têxtil, as cimenteiras Nova Cimangola e Secil do Lobito, bem como as cervejeiras Cuca, Eka e Ngola e a construtora Mota Engil Angola.

As companhias de telecomunicações a passar para o capital privado, no âmbito do Propriv, são a Unitel (onde a MSTelecom tem uma participação de 20 por cento), a própria MS Telecom, Net One, Multitel, Angola Telecom, TV Cabo Angola, Angola Cables, Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola (ENCTA), Angola Comunicações e Sistemas (ACS) e Empresa de Listas Telefónicas de Angola (ELTA).

Outras empresas listadas para a privatização são a companhia aérea da Sonangol, Sonair, a Sociedade de Gestão de Aeroportos (SGA, que substitui a Enana) e a Sonangalp, uma distribuidora de combustíveis detida em 51 por cento pela petrolífera estatal angolana.

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