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19ago

SADC: Chefes de Estado assinam acordos

O Presidente da República, João Lourenço, assinou hoje, domingo, em Dar-es-Salaam, com os seus homólogos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vários acordos de cooperação, entre os quais os ligados a área judicial e sobre o sector da indústria, no final da 39ªCimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da organização, que decorreu de 17 a 18, nesse país.

Para o sistema judicial, os 16 Chefes de Estados e de Governo presentes na Cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) assinaram os protocolos sobre a assistência mútua nos tribunais, transferência entre estados de infractores condenados, auxílio judicial em matéria penal. Um segundo foi no domínio da indústria.

Acordos com a União Europeia

Na mesma sessão que decorreu sob orientação do novo presidente em exercício da SADC, o Chefe de Estado tanzaniano, John Pombe Joseph Magufuli, foram também rubricados três acordos com a a União Europeia (UE).

Trata-se do acordo para a implementação de programas para a melhoria do ambiente de negócio, facilitação do comércio e sobre e sobre a industrialização dos Estados membros, rubricados pela secretária Executiva da SADC, Stergomena Lawrence Tax e Jan Sadec, pela UE.

Os referidos entendimentos visam apoiar o desenvolvimento dos países da organização regional por um período de cinco (5) anos, avaliados em 40 milhões de dólares.

A estratégia de industrialização da SADC, adoptada em Abril de 2015, visa alcançar uma economia mais avançada e a transformação tecnológica a nível nacional e regional que permita acelerar o crescimento através do desenvolvimento industrial.


Sessão de encerramento

Ao discursar na cerimónia de encerramento, o Presidente da Tanzânia, John Pombe Joseph Magufuli considerou um “sucesso” a realização da Cimeira por decorrer numa altura em que a região vive um clima de paz e segurança e com processos democráticos bem sucedidos .

A Cimeira orientou o Burundi a concluir os requisitos em falta para a sua adesão a organização, intenção já manifestada ao secretariado da SADC pelas autoridades daquele país .

O líder tanzaniano que substituiu na presidência o homólogo da Namíbia, Hage Geingob, congratulou-se com o facto da língua Suaili passar a ser também de trabalho da SADC, o que para si, que poderá contribuir para o reforço da cooperação entre os estados membros .

A língua nacional Suaili é a mais falada em vários países da África Austral e oriental.

Questões de interesse político, económico e social, com destaque para a implementação da estratégia e roteiro para a industrialização da região no período 2015-2063, estiveram em discussão no fórum dos líderes da organização, que no dia 17 (sábado) completou 27 anos de existência.

A SADC enfrenta vários desafios, entre os quais a integração económica num espaço regional de mais de 200 milhões de habitantes.

Sucessora da SADCC, a SADC foi constituída em 1992, para promover a cooperação e integração socioeconómicas e intensificar a cooperação nas áreas política e de segurança entre os Estados.

Angola, África do Sul, Botswana, Republica Democrática do Congo (RDC), Comores, E-swatini (antiga Swazilândia), Lesotho, Madagascar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe integram o bloco regional.

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