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08nov

Angola na rota certa para protecção dos Direitos Humanos

A promoção e protecção dos Direitos Humanos constitui um desafio permanente para o Governo de Angola, que vem registado melhorias significativas, sobretudo, com o inicio do novo ciclo político, inaugurado pelo Presidente da República, João Lourenço, em 2017.

 A nova era política do país dá garantias de que os Direitos Humanos em Angola assumiram outra dimensão e atenção, afirmou o ministro da Relações Exteriores, Manuel Augusto, quando apresentava, ontem (quinta-feira)  o Relatório de Avaliação Periódica Universal (UPR) de Angola no reunião do Conselho de Direitos Humanos, que decorre, desde o dia 4, em Genebra, Suíça .

Convicto, o ministro afirmou que Angola, com o advento da Paz e do desenvolvimento, tem registado melhorias significativas nesta área.

Com efeito, prosseguiu, nota-se um novo impulso na área, destacando-se os vários encontros com representantes das organizações mais representativas da sociedade civil.

 O relatório que Angola apresentou vem responder as 226 recomendações do segundo ciclo ocorrido de 2015-2019.

De acordo com ministro, o mesmo reflecte o resultado das políticas públicas definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, e do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, assim como contém informações do desempenho do Executivo nos mais variados domínios.

Indicadores do Progresso

Entre os indicadores mais representativos dos progressos alcançados na área dos direitos humanos, Manuel Augusto destacou o Índice de Desenvolvimento Humano que passou de 0,532 em 2015 para 0,581, em 2018, reflectindo um incremento considerável.

Por isso, actualmente, Angola é considerada pelas Nações Unidas como um país de Índice de Desenvolvimento Médio. Ao nível da África Subsariana, este incremento, representa um dos mais elevados.

Sublinhou também o facto da  esperança de vida à nascença ter passado de cerca de 44 anos, em 2000, para 60 anos, em 2014, e 61 anos em 2018.  

Explicou que o quadro legal de promoção e protecção dos Direitos Humanos também conheceu uma evolução considerável no período de paz em Angola, com destaque para a recente aprovação do novo Código Penal Angolano, com medidas  inovadoras.

Na sua intervenção, ressaltou também o Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção, que resultou na abertura de 600 processos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e peculato, que encontram-se em investigação e instrução na Procuradoria Geral da República, existindo já 10 julgados e outros em fase de julgamento.

Para ilustrar os ganhos na vertente dos direitos humanos, o governante angolano falou também da reforma no sector da justiça, das campanhas “Nascer com Registo” e “Nascer Livre Para Brilhar”, dos avanços na liberdade de expressão, dos programas de combate à pobreza e de acesso a Habitação, entre outros.

Após a apresentação, houve um diálogo interactivo do relatório sobre Angola, que deverá ser adoptado a 12 deste mês.

Histórico

A Avaliação Periódica Universal (UPR, sigla em inglês) é o processo criado em Abril de 2008 pelo Conselho de Direitos Humanos para melhorar a situação dos Direitos Humanos em cada um dos Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU).

Pretende discutir a situação de todos os Estados com base nas obrigações estabelecidas na Carta das Nações Unidas e nos instrumentos de Direitos Humanos, bem como na legislação de direito internacional humanitário.

O UPR examina o cumprimento das obrigações e compromissos em matéria de Direitos Humanos de todos os 193 Estados Membros da ONU em cada quatro anos.

Angola é membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no período 2018-2020 e já tinha sido membro nos períodos 2007-2010 e 2010-2013.

O Governo angolano apresentou em Novembro de 2014 e Março de 2015 o II Relatório Periódico Universal sobre a promoção e protecção dos Direitos Humanos no país. O primeiro foi apresentado em 2010.

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