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November 2019
Após divergências sobre os conceitos de Pessoas Expostas Politicamente (PEP) e afins, finalmente, os deputados da Assembleia Nacional chegaram ao consenso e aprovaram, na especialidade, a Proposta de Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de capitais.O instrumento jurídico, cujo título passa a ser Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destrui&c...
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O Ministério das Relações Exteriores (MIREX) pretende continuar a sua estratégia de promoção e inserção competitiva de Angola no contexto internacional e de tirar as maiores vantagens da cooperação internacional, de modo a elevar sempre a qualidade de vida dos angolanos.A intenção foi expressa pelo Ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, numa mensagem de felicitações por...
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O Ministério Público pediu hoje, terça-feira, em tribunal, a condenação do general António José Maria "Zé Maria" por crime de insubordinação e extravio de documentos de carácter militar, por no seu entender terem sido produzidas provas que confirmam a veracidade dos factos.O  general  António José Maria está a ser julgado pelo Supremo Tribunal Militar desde o dia 11 de  Sete...
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O Presidente da República, João Lourenço, constatou nesta sexta-feira as condições técnicas e laborais da Televisão Pública de Angola (TPA) no Centro de Produção de Camama, em Luanda, e prometeu investimentos para modernizar a estação que atende o país todo.Após 1h30 de reunião com os membros do Conselho de Administração da Televisão Pública de Angola, João ...
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A promoção e protecção dos Direitos Humanos constitui um desafio permanente para o Governo de Angola, que vem registado melhorias significativas, sobretudo, com o inicio do novo ciclo político, inaugurado pelo Presidente da República, João Lourenço, em 2017. A nova era política do país dá garantias de que os Direitos Humanos em Angola assumiram outra dimensão e atenção, afirmou o ministro da Re...
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O Presidente da República, João Lourenço, reconheceu nesta quinta-feira, em Luanda, o mérito de quem se dedicou à denúncia de casos suspeitos de corrupção.No final da cerimónia de condecoração do jornalista de investigação e defensor dos direitos humanos, Rafael Marques, entre várias individualidades, o Chefe de Estado angolano admitiu que esse reconhecimento possa ter “leitura e reacç&...
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O Presidente da República, João Lourenço, recomendou esta quarta-feira, em Luanda, rigor na gestão e distribuição dos bens adquiridos para acudir às vítimas da seca no sul de Angola.Ao intervir hoje na reunião da Comissão Nacional de Protecção Civil, João Lourenço orientou o emprego dos meios adquiridos, exclusivamente, para os fins aos quais estão destinados. O Chefe de Estado citou com...
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A Angola participa na 34ºsessão do Conselho de Direitos Humanos, a decorrer em Genebra, de 4 a 15 deste mês, onde deverá apresentar o Relatório de Implementação para o III Ciclo de Avaliação Periódica Universal, participar do diálogo interactivo sobre Angola na quinta-feira (7) e a adoptar o Relatório no dia 12 de Novembro.Para o efeito, chegou esta tarde à Genebra o ministro das Relaç&o...
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A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) avançou uma lista com vários filiados disponíveis para defender o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos "Zenu", no julgamento adiado para data a designar pelo Tribunal Supremo.Zenu será julgado pelos crimes de branqueamento de capitais e peculato, num processo em que são, também, arguidos o antigo governador do Banco Nacional e Angola (BNA), Valter Filipe Duarte...
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O ciclo de formação “Oficinas de Análise Orçamental”, que arrancou ontem, em Luanda, no âmbito de um programa regional de apoio ao reforço da fiscalização das contas públicas nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e Timor-Leste, vai permitir um controlo mais rigoroso sobre os gestores públicos e demais entidades sujeitas ao Tribunal de Contas.Segundo a presidente do Tribunal de Conta...
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