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Banca aprova mais de 500 projectos do Prodesi

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Pelo menos 589 projectos que deram entrada na banca foram aprovados até Setembro último, no âmbito do programa de fomento da produção nacional, anunciou hoje, em Luanda, o Presidente da República, João Lourenço.

 

Essas iniciativas empresais foram aprovadas ao abrigo do Programa de Apoio ao Crédito (PAC) para suporte das metas do Prodesi, com destaque para o financiamento de mais de 300 cooperativas de agricultores e pecuaristas familiares, bem como de cooperativas de pesca artesanal marítima, de pesca continental e de aquicultura.

De acordo com João Lourenço, que falava na Assembleia Nacional, sobre o Estado da Nação, o total desembolsado ascende a cerca de 144 mil milhões de kwanzas.

O Presidente fez igualmente menção ao Plano Operacional para a estruturação de Parcerias Público-Privadas, que está a ser implementado, com vista a promover o investimento do sector privado numa modalidade de concessão, em que o Estado não desembolsa recursos na fase de investimento.

Explicou que a responsabilidade do investimento é do privado que obtém a concessão para a sua exploração.

Programa de Privatizações

Quanto ao Programa das Privatizações, referiu que dos 195 activos a alienar até 2022, pelo menos 40 estão em fase de concurso público e 14 já foram privatizados, resultando num encaixe para o Tesouro Nacional de mais de 31 mil milhões de kwanzas.

Além desses activos, nos últimos dois meses, mais cinco da Zona Económica Especial e três fábricas têxteis foram privatizadas, estas últimas na modalidade de concessão para exploração, com previsão de arranque nos próximos meses, numa clara demonstração do compromisso do Executivo de edificar uma economia  onde o sector privado é o principal protagonista.

Referiu também terem sido desenvolvidas, a nível do Ministério da Economia e Planeamento, várias iniciativas na perspectiva de garantir um ambiente de negócios mais favorável, para que a produção nacional supere a importação, em especial em bens de consumo diário.

Nesse processo de melhoria do ambiente de negócios, na base de um cronograma elaborado em parceria com o Banco Mundial, o Executivo tem seguido com rigor a sua implementação, de tal modo que a posição de Angola no ranking mundial do “doing business” possa melhorar nos próximos anos.

Mercado de emprego abalado

Num contexto marcado pela propagação da pandemia da Covid-19, o Presidente disse que o mercado de trabalho tem sido fortemente abalado,  apesar de cerca de 19 mil trabalhadores terem encontrado emprego durante o primeiro semestre do ano, através de centros de emprego ou no contacto directo com as empresas.

Revelou que neste mesmo período a Inspecção Geral do Trabalho registou cerca de sete mil despedimentos e mais de 14 mil suspensões de vínculos laborais, em especial no sector da prestação de serviços, seguido pelo do comércio e indústria, educação e construção civil.

Tendo em conta os altos níveis de desemprego no país, e com vista a estimular o auto-emprego, mais de 61 mil jovens foram capacitados em 2019 nas escolas de formação do Sistema Nacional de Formação Profissional, e no primeiro semestre de 2020 estavam já matriculados mais de 27 mil jovens.

Para mitigar o problema do desemprego no país, está em curso o Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), que prevê criar até 2021 pelo menos 83 mil empregos.

O plano assenta num modelo de empregabilidade com padrões de qualidade de referência internacional, em que o foco é a criação de emprego para jovens angolanos.

O PAPE tem como objectivos fomentar o empreendedorismo no seio dos jovens, nos domínios técnico-profissional e de gestão de pequenos negócios, e contribuir para o processo de promoção da inclusão financeira, fiscal e social da juventude.

O referido Plano de Acção, que também visa a melhoria do rendimento familiar, está alinhado com os programas de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), de Reconversão da Economia Informal (PREI) e Integrado de Desenvolvimento do Comércio Rural (PIDCR).

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  1. th-60.jpg 15.10.2020 22:28:53

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Berlin, 22. Juni 2020
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