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18Nov

Angola assume presidência do Conselho de Paz e Segurança da UA

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Angola assume, a partir de 1 de Dezembro, a presidência rotativa do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA), cuja agenda inclui a realização, em Luanda, de uma Reunião Ministerial sobre "Reconciliação Nacional, Restauração da Paz, Segurança e Reconstrução da Coesão em África", a 5 do próximo mês.

Ao apresentar na sexta-feira, na sede da UA, o programa da presidência de Angola, o embaixador Francisco da Cruz enfatizou que o encontro de Luanda surge no âmbito da política da UA sobre Reconstrução e desenvolvimento Pós-Conflito, conducente a políticas abrangentes e estratégias de consolidação da paz e promoção do desenvolvimento sustentável.

Disse que o certame vai também abrir caminho no sentido de explorar formas e meios de aumentar a dinâmica dos esforços continentais em curso para o silenciar das armas, criar condições para a transformação e o desenvolvimento  sócio-económico, de acordo com a carta e espírito da Zona de Comercio Livre Continental Africana e da Agenda 2063, entre outras metas.

Na sequência da agenda, já em Addis-Abeba, proceder-se-á a análise do Projecto de Relatório sobre as Actividades do CPS e o Estado da Paz e Segurança em África, bem como o Projecto do Relatório sobre a Implementação do Roteiro Principal referente ao silenciar das Armas em África ate 2020.

Do programa mensal constam informes sobre a situação na Somália e Actividades da Amisom (Missão da União Africana na Somália), sobre as Eleições em África ao longo do ano de 2019 e outro sobre a Prevenção de Conflitos, Aviso Prévio e Mediação em África.

O  Cairo (Egipto) vai ser palco, entre 15 e 19 de Dezembro de 2019, da 12ª Sessão Ordinária do Comité Técnico Especializado sobre Defesa e Segurança e da 15ª Reunião dos Chefes dos Estados Maiores Africanos da Defesa e Chefes de Segurança e Protecção.     

Será preparado um Seminário de Alto Nível sobre a Paz e Segurança em África entre o CPS e o A3, este composto por estados africanos membros não-permanentes do Conselho de Paz das Nações Unidas (África do Sul, Guine Equatorial e Côte d’Ivoire), a ter lugar em Janeiro de 2020, já além da presidência de Angola.

O presente mandato de Angola (eleita em Janeiro de 2018) expira em Marco de 2020. Fazem parte do Conselho de Paz e Segurança, o principal órgão encarregue da garantia da paz e segurança no continente, outros 14 estados, designadamente Argélia, Burundi, Djibouti, Guiné Equatorial, Gabão, Quénia, Lesotho, Libéria, Marrocos, Nigéria, Rwanda, Serra Leoa, Togo e Zimbabwe.

Em Setembro de 2018, na sua primeira presidência rotativa do actual mandato, constou das prioridade da agenda de trabalhos a “busca de soluções africanas para os problemas africanos e, ligada a isso, a questão do financiamento pelos países do continente das acções de manutenção da Paz em África”.

Do programa, fez também parte a análise da situação em países como o Burundi e a República Centro-Africana, a situação da Capacidade Africana de Reacção Imediata às Crises (CARIC), a coordenação das acções de paz e segurança entre o CPS e os mecanismos regionais continentais, nomeadamente a SADC, CEDEAO, IGAD, CEAC e a UNIÃO DO MAGREB, entre outros assuntos.

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Berlin, 22. Juni 2020
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