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30jun

Angola passa a país de renda média em 2021

Economia | | Return

Angola passa a integrar, em Fevereiro de 2021, os considerados Países de Renda Média (PRM), deixando de pertencer aos Países Menos Avançados (PMA), informou hoje, em Luanda, o ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos.

O governante falava durante o lançamento da Plataforma Nacional dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que é um fórum de diálogo para acelerar, priorizar, disseminar e mobilizar financiamento para os ODS, bem como monitorizar a sua implementação em Angola.

Sérgio Santos referiu que, na Assembleia Geral das Nações de 2015, o país apresentou as bases para preparar a sua estratégia de transição,  consubstanciada no crescimento e na sustentabilidade das famílias, programas que estão a ser executados com sucessos.

Tudo está a acontecer em cumprimento da resolução da ONU sobre a Agenda 2030, dedicada ao desenvolvimento sustentável, denominada “transformar o nosso mundo”. A Agenda, adoptada pela Assembleia Geral da ONU a 25 de Setembro de 2015, determina os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas a implementar por todos os Estados membros da ONU.

Os 17 ODS alteram a forma de abordagem do desenvolvimento sustentável nas dimensões económica, social e ambiental, com a promoção dos Direitos Humanos e o combate às desigualdades.

Segundo o governante, com o apoio das Nações Unidas no Programa Nacional de Desenvolvimento, o país está em condições de sair dos PMA para os PRM.   

Já o coordenador residente do Sistema das Organizações das Nações Unidas (ONU), Paolo Balladelli, disse ser necessário a conjugação de esforços entre o Executivo angolano e os parceiros, quer nacionais quer internacionais, para se construir a Angola que todos querem, ou seja um país onde o capital humano está no centro da agenda de desenvolvimento.

Agenda 2030

A Agenda 2030 pressupôs a integração dos ODS nas políticas, processos e programas nacionais e em particular no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022). Angola deve agora, através da Plataforma, preparar o seu 1º Relatório Nacional Voluntário (RNV), com base na avaliação de um conjunto de indicadores nacionais de desenvolvimento.

O documento deverá ser apresentado no Alto Fórum Político do Conselho Económico e Social das Nações Unidas – ECOSOC a acontecer em Nova Iorque, em Julho de 2021. Para que se cumpram as metas, é necessária a conjugação de esforços de uma multiplicidade de actores, nomeadamente Governos, Parlamentares, Organizações Não Governamentais, Sector Empresarial Privado, Academias, Sociedade Civil e Parceiros Sociais e do Desenvolvimento.

 Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;

2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;

3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;

4. Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;

5. Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas;

6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos;

7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos;

8. Promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;

9. Construir infra-estruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;

10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;

11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;

12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;

13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos;

14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;

15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade;

16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;

17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

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Avisos Consulado

Pela presente, o Sector Consular da Embaixada de Angola na República Federal da Alemanha, informa que, doravante, no acto de tratamento de questões de natureza consular, procederemos ao uso do termómetro de medição da temperatura. Importa referir, que a medida em referência, não retira o uso obrigatório da máscara,  desinfectantes (Álcool-Gel), bem como o distanciamento de pelo menos de um (1) metro e meio no contacto com as pessoas .

Augurando por dias melhores, cordialmente nos despedimos.

Berlim, aos 22 de Junho de 2020.-  

Tel.: +49 1521 3852073 ( Alberto Cuico)
+49 176 23740057 (José Contreiras)

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