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09jul

OGE revisto vai a discussão na generalidade no dia 14

Economia | | Return

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para 2020 vai a discussão e votação, na generalidade, na próxima reunião plenária da Assembleia Nacional (AN), agendada para o dia 14 deste mês.

A decisão foi tomada esta quarta-feira na conferência de líderes dos grupos parlamentares, orientada pelo presidente da AN, Fernando da Piedade Dias Dos Santos.

O OGE 2020 revisto prevê receitas e despesas estimadas em 13 biliões, 588 mil milhões, 678 milhões, 595 mil e 437 kwanzas.

A proposta de Lei teve em conta o preço de referência de 33 dólares norte-americanos por barril de petróleo, verificando-se uma redução de cerca de 14,9 por cento, relativamente ao OGE/2020, inicialmente proposto.

O Governo angolano apresentou, em Abril deste ano, um conjunto de medidas para fazer face à Covid-19, nas quais se enquadra a revisão do OGE 2020.

Aprovado pelo Parlamento em Dezembro transacto, o OGE/2020 previa despesas e receitas no valor de 15.875.610.485.070 kwanzas (quinze biliões, oitocentos e setenta e cinco mil milhões e seiscentos e dez milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e setenta kwanzas).

Em declarações à imprensa, o vice-presidente do grupo parlamentar do MPLA, Armando da Cruz Neto, considerou prudente a revisão do OGE 2020, visto que o país está perante um problema de saúde púbica, devido à Covid-19 que assola mais de 200 países.

Indicou que, em função dos avultados problemas financeiros causados pela Covid-19, o Estado teve que redefinir prioridades relacionadas com a preservação da saúde pública, produção de alimentos e arrecadação de receitas para sustentar as despesas publicas.

Já Maurílio Luyele, da UNITA, entende que o sector social deve estar protegido das restrições orçamentais resultantes da Covid-19. 

Por seu turno, o presidente do grupo parlamentar da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, disse ser necessário tornar a economia nacional mais robusta e deixar de depender das importações.

Benedito Daniel, do PRS, declarou que, para além da educação e saúde, o OGE revisto deve priorizar as vias de comunicação, secundárias e terciárias, para a viabilização das zonas francas no país.

A FNLA, na voz do seu representante, Lucas Ngonda, indicou que o OGE revisto tem de se adaptar à situação actual, uma vez que o país tem de atender às prioridades ligadas à manutenção dos empregos, saúde e educação.

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Pela presente, o Sector Consular da Embaixada de Angola na República Federal da Alemanha, informa que, doravante, no acto de tratamento de questões de natureza consular, procederemos ao uso do termómetro de medição da temperatura. Importa referir, que a medida em referência, não retira o uso obrigatório da máscara,  desinfectantes (Álcool-Gel), bem como o distanciamento de pelo menos de um (1) metro e meio no contacto com as pessoas .

Augurando por dias melhores, cordialmente nos despedimos.

Berlim, aos 22 de Junho de 2020.-  

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