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08set

COVID-19 – Novo Decreto presidencial vigora a partir de amanhã

Política | | Return

O Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida. apresentou hoje um novo Decreto Presidencial sobre medidas de controlo da pandemia que entra em vigor já amanhã.

Novas regras de restrição contra COVID -19 em Angola  

1. Mantém-se a cerca nacional.

2. Pode regressar quem está no exterior (angolanos ou estrangeiros que trabalhem em angola). As delegações oficiais também podem transpor a cerca. Cessa a necessidade de autorização para essas viagens. Mantém-se a necessidade dos testes pré-embarque em 72 horas.

3. Os voos ficam autorizados: domésticos a partir de 14 de setembro, internacionais a partir de 21 de setembro.

4. Quarentena institucional mantém-se para visitantes estrangeiros não-residentes.

5. Isolamento domiciliar a infectados assintomáticos que tenham condições domiciliares para o efeito.

6. Só menores com idade até 5 anos dão direito a redução de tempo de trabalho dos progenitores.

7. Retorno das aulas presenciais, a partir de outubro, faseadamente e dependente das condições de biossegurança. Testagem aleatória de docentes e administrativos. As escolas estrangeiras também estão autorizadas. Os centros de formação profissional e similares também podem abrir.

8. As máscaras continuam de uso obrigatório, excepto no interior das viaturas particulares.

9. Reabrem os treinos desportivos em modalidades federadas, a partir de 19 de setembro. Ainda não estão autorizadas competições.

10. Treino individual na via pública, sem máscara.

11. Comércio pode funcionar das 7h00 às 20h00 (+ 1 hora)

12. Restaurantes podem funcionar até as 22h00 (+ 1 hora)

13. Mercados e venda ambulante passam a funcionar 5 dias por semana ( de terça-feira a sábado).

14. Actividades e reuniões mantém-se as regras.

15. Recreio, cultura e lazer, em Luanda : os cinemas já podem funcionar até as 21h00.

 *16. Actividades religiosas: luanda pode retomar a partir do dia 19, ao sábado e ao domingo, sempre com as medidas de biossegurança recomendadas (particularmente máscara, ventilação e distanciamento).*

17. Transportes colectivos: finda a limitação de horário. Luanda poderá atingir 75% da lotação a partir de 1 de outubro.

18. Documentos caducados: continuam válidos.

19. Mantém-se a cerca sanitária em luanda até 08 de outubro.

20. Termina a cerca sanitária ao município do Cazengo em Ndalatando, província do Cuanza -Norte.

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  1. th-16.jpg 08/09/2020 23:42:40

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Avisos Consulado

Pela presente, o Sector Consular da Embaixada de Angola na República Federal da Alemanha, informa que, doravante, no acto de tratamento de questões de natureza consular, procederemos ao uso do termómetro de medição da temperatura, o uso obrigatório da máscara,  desinfectantes (Álcool-Gel), bem como o distanciamento de pelo menos de um (1) metro e meio no contacto com as pessoas .

Augurando por dias melhores, cordialmente nos despedimos.

Berlim, aos 22 de Junho de 2020.-  

Reclamções e consultas do Sector Consular  ligar para +491602019523

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