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18nov

Angola assume presidência do Conselho de Paz e Segurança da UA

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Angola assume, a partir de 1 de Dezembro, a presidência rotativa do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA), cuja agenda inclui a realização, em Luanda, de uma Reunião Ministerial sobre "Reconciliação Nacional, Restauração da Paz, Segurança e Reconstrução da Coesão em África", a 5 do próximo mês.

Ao apresentar na sexta-feira, na sede da UA, o programa da presidência de Angola, o embaixador Francisco da Cruz enfatizou que o encontro de Luanda surge no âmbito da política da UA sobre Reconstrução e desenvolvimento Pós-Conflito, conducente a políticas abrangentes e estratégias de consolidação da paz e promoção do desenvolvimento sustentável.

Disse que o certame vai também abrir caminho no sentido de explorar formas e meios de aumentar a dinâmica dos esforços continentais em curso para o silenciar das armas, criar condições para a transformação e o desenvolvimento  sócio-económico, de acordo com a carta e espírito da Zona de Comercio Livre Continental Africana e da Agenda 2063, entre outras metas.

Na sequência da agenda, já em Addis-Abeba, proceder-se-á a análise do Projecto de Relatório sobre as Actividades do CPS e o Estado da Paz e Segurança em África, bem como o Projecto do Relatório sobre a Implementação do Roteiro Principal referente ao silenciar das Armas em África ate 2020.

Do programa mensal constam informes sobre a situação na Somália e Actividades da Amisom (Missão da União Africana na Somália), sobre as Eleições em África ao longo do ano de 2019 e outro sobre a Prevenção de Conflitos, Aviso Prévio e Mediação em África.

O  Cairo (Egipto) vai ser palco, entre 15 e 19 de Dezembro de 2019, da 12ª Sessão Ordinária do Comité Técnico Especializado sobre Defesa e Segurança e da 15ª Reunião dos Chefes dos Estados Maiores Africanos da Defesa e Chefes de Segurança e Protecção.     

Será preparado um Seminário de Alto Nível sobre a Paz e Segurança em África entre o CPS e o A3, este composto por estados africanos membros não-permanentes do Conselho de Paz das Nações Unidas (África do Sul, Guine Equatorial e Côte d’Ivoire), a ter lugar em Janeiro de 2020, já além da presidência de Angola.

O presente mandato de Angola (eleita em Janeiro de 2018) expira em Marco de 2020. Fazem parte do Conselho de Paz e Segurança, o principal órgão encarregue da garantia da paz e segurança no continente, outros 14 estados, designadamente Argélia, Burundi, Djibouti, Guiné Equatorial, Gabão, Quénia, Lesotho, Libéria, Marrocos, Nigéria, Rwanda, Serra Leoa, Togo e Zimbabwe.

Em Setembro de 2018, na sua primeira presidência rotativa do actual mandato, constou das prioridade da agenda de trabalhos a “busca de soluções africanas para os problemas africanos e, ligada a isso, a questão do financiamento pelos países do continente das acções de manutenção da Paz em África”.

Do programa, fez também parte a análise da situação em países como o Burundi e a República Centro-Africana, a situação da Capacidade Africana de Reacção Imediata às Crises (CARIC), a coordenação das acções de paz e segurança entre o CPS e os mecanismos regionais continentais, nomeadamente a SADC, CEDEAO, IGAD, CEAC e a UNIÃO DO MAGREB, entre outros assuntos.

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Pela presente, o Sector Consular da Embaixada de Angola na República Federal da Alemanha, informa que, doravante, no acto de tratamento de questões de natureza consular, procederemos ao uso do termómetro de medição da temperatura. Importa referir, que a medida em referência, não retira o uso obrigatório da máscara,  desinfectantes (Álcool-Gel), bem como o distanciamento de pelo menos de um (1) metro e meio no contacto com as pessoas .

Augurando por dias melhores, cordialmente nos despedimos.

Berlim, aos 22 de Junho de 2020.-  

Reclamções e consultas do Sector Consular  ligar para +491602019523

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