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28jan

Angola promove transparência nas contas públicas

Política | | Return

O Estado angolano está a implementar um conjunto de reformas estruturantes promovendo práticas de maior transparência nas contas públicas, declarou esta segunda-feira, em Luanda, a segunda vice-presidente da Assembleia Nacional, Suzana de Melo.

A parlamentar discursava na abertura do seminário sobre o processo de mecanismo de diálogo sobre políticas públicas entre os países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), Timor Leste e a União Europeia (EU),  no âmbito do Acordo de Cotonou (Benin).

O Acordo de Cotonu entre a União Europeia e os países África Caraíbas e Pacífico (ACP), assinado em Junho de 2000 em Cotonu, envolve 28 Estados-membros da UE e os 79 países ACP, sucedendo a Convenção de Lomé.

De acordo com a deputada, a transparência tem trazido ganhos e benefícios para a economia nacional, na governação, redução dos custos de endividamento, corrupção e reforço da probidade pública. Para que estes objectivos sejam eficazmente alcançados, disse ser fundamental reforçar a capacidade técnica e funcional das instituições públicas.

Com efeito, considera pertinente a implementação da fase II do seminário sobre o processo de mecanismo de diálogo sobre políticas públicas entre os países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), Timor Leste e União Europeia, com vista a formar os parlamentares sobre políticas públicas.

Por seu turno, o representante do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Zeferino Teka, fez saber que o organismo colabora com o governo na avaliação da implementação dos programas de combate à pobreza, estimados em quatro mil milhões de dólares.

Para si, se a erradicação da pobreza e o crescimento económico inclusivo forem promovidos com maior resiliência e governação participativa e inclusiva, o país poderá acelerar o progresso sobre desenvolvimento humano, acabar com a pobreza extrema e reduzir as desigualdades.

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Pela presente, o Sector Consular da Embaixada de Angola na República Federal da Alemanha, informa que, doravante, no acto de tratamento de questões de natureza consular, procederemos ao uso do termómetro de medição da temperatura. Importa referir, que a medida em referência, não retira o uso obrigatório da máscara,  desinfectantes (Álcool-Gel), bem como o distanciamento de pelo menos de um (1) metro e meio no contacto com as pessoas .

Augurando por dias melhores, cordialmente nos despedimos.

Berlim, aos 22 de Junho de 2020.-  

Tel.: +49 1521 3852073 ( Alberto Cuico)
+49 176 23740057 (José Contreiras)

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