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07fev

Presidente convida alemães a investirem em Angola

Economia | | Return

O Presidente da República, João Lourenço, convidou hoje, em Luanda, o sector privado alemão a abraçar as oportunidades de negócios que Angola oferece nos sectores da indústria, agricultura, indústria extractiva, energia e águas, turismo.

Ao formular o convite na abertura do 8º Fórum Económico Angola-Alemanha, que decorre em Luanda, no quadro da visita de algumas horas ao país da Chanceler alemã, Angela Merkel, João Lourenço pediu o apoio dos germânicos para a transformação de Angola num país próspero e moderno, capaz de proporcionar ao seu povo as melhores condições de vida.

Ao considerar que todo o investimento é bem-vindo e igualmente protegido, o Presidente angolano disse ser do interesse do país que os alemães invistam na indústria siderúrgica do ferro e do aço, na indústria automóvel, na agropecuária, na construção naval, na indústria farmacêutica, nos têxteis, no turismo e em outros ramos de seu próprio interesse.

Disse estar certo que tanto o Governo Alemão, como os empresários alemães terão todo o interesse em contribuir com os seus meios e conhecimentos para a consolidação de uma nação democrática e aberta à livre iniciativa numa das regiões potencialmente mais ricas do planeta.

Enfatizou que Angola está aberta para apoiar os investimentos do sector privado internacional nos domínios da agricultura, agroindústria, indústria transformadora, indústria extractiva, pescas, turismo e outros.

Anunciou que o Executivo pretende também desenvolver parcerias público-privadas, para a criação de infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias, de produção e distribuição de energia e água potável, e de telecomunicações, indispensáveis para acelerar a produção e a produtividade nacional.

Neste quadro, disse ter sido aprovada e regulamentada, recentemente, a Lei sobre as Parcerias Público-Privadas.

O Chefe de Estado considerou que, com este novo quadro legal, estão reunidas as condições para que os empresários se juntem aos esforços do Executivo na execução das grandes obras de infra-estruturas públicas em regime de Parcerias Público-Privadas (PPP), reduzindo em muito a dívida pública.

João Lourenço quer que Angola fortaleça as relações económicas, financeiras e empresariais com a Alemanha, uma vez estabelecidas as bases de uma cooperação estratégica entre os dois países, de modo a que ambas as partes obtenham os maiores benefícios desta cooperação, para o bem dos seus respectivos povos.

Referiu que Angola pretende atrair investidores internacionais que tragam à economia angolana não só capital financeiro e tecnologia avançada, mas sobretudo o “know-how” que permita diversificar e aumentar, com rapidez e eficiência, a produção interna de bens e de serviços e com isso incrementar e diversificar as exportações.

Neste quesito, segundo João Lourenço, Angola quer contar com o aporte alemão, por ser uma das grandes potências económica e tecnológica no mundo e um dos líderes mundiais em termos de investigação científica e de inovação tecnológica.

Edificação de economia de mercado e combate a corrupção

Noutra vertente do seu discurso, informou que o Estado angolano está a criar em Angola as bases para a estruturação de uma economia forte e sustentada, de modo a acabar com a grande dependência do país em relação ao petróleo, que hoje constitui mais de 60% das receitas tributárias e mais de 90% das receitas de exportação.

Segundo o Presidente, a alteração da actual estrutura económica de Angola assenta em dois pilares essenciais, para acelerar a diversificação da economia, nomeadamente, a edificação de um verdadeiro Estado de Direito e a consolidação da economia de mercado.

Assegurou que o Executivo está a aprofundar as bases de um Estado de Direito, onde não haja impunidade para actos de corrupção e para práticas de nepotismo e de tráfico de influências.

“Trabalhamos na edificação de um Estado que apresente altos níveis de transparência na gestão do erário público, onde seja preservada a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e a sã concorrência entre os agentes de mercado, um Estado onde o acesso à justiça seja rápido e igual para todos e onde se valorize o mérito e a competência profissional”, disse.

Tendo em conta os efeitos nefastos do fenómeno da corrupção na economia e, sobretudo, na sociedade angolana, afirmou, o Executivo e os competentes órgãos da Justiça têm estado a tomar com sucesso medidas concretas para eliminar os efeitos de tal fenómeno que a todos os títulos conflictua com o ambiente de negócios que se pretende e se está a criar.

Enfatizou que com o apoio de todos, da sociedade civil e de instituições internacionais especializadas, estamos igualmente a implementar iniciativas para combater o branqueamento de capitais, bem como para recuperar os activos que foram constituídos com recursos públicos e que foram ilegalmente transferidos para a propriedade de terceiros ou para o exterior do país.

No domínio da consolidação da economia de mercado, recordou que Angola está a desenvolver desde Janeiro de 2018, um Programa para a estabilização da sua economia, que tem permitido alcançar resultados positivos no que respeita à consolidação fiscal, à redução das taxas de inflação, à normalização gradual do mercado cambial e a estabilização do nível das reservas internacionais líquidas do país.

Este Programa de Estabilização Macroeconómica conta com o apoio financeiro e técnico do Fundo Monetário Internacional (FMI), com base num Programa Alargado de Financiamento.

A par destas medidas adoptadas, explicou que, com o apoio do Banco Mundial, um amplo Programa de Melhoria do Ambiente de Negócios, está a permitir entre outros ganhos, simplificar os procedimentos e reduzir o tempo dos diversos serviços públicos prestados ao sector privado.

“Vamos intensificar os esforços neste sentido, para que possamos melhorar de modo significativo a posição de Angola nos rankings internacionais neste domínio”, vincou o Presidente.

Com a assessoria do Banco Mundial, informou aos alemães, Angola está igualmente a implementar um amplo programa de privatizações de empresas e activos públicos.

Referiu que, com base neste programa, até 2022, mais de 190 empresas e activos públicos serão privatizados.

Com este processo de privatizações, disse o Presidente da República, o Executivo pretende promover o crescimento económico rápido e sustentado da economia nacional, aumentar a eficiência das empresas angolanas e aumentar o emprego e os rendimentos dos nossos cidadãos, principalmente da juventude.

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Pela presente, o Sector Consular da Embaixada de Angola na República Federal da Alemanha, informa que, doravante, no acto de tratamento de questões de natureza consular, procederemos ao uso do termómetro de medição da temperatura. Importa referir, que a medida em referência, não retira o uso obrigatório da máscara,  desinfectantes (Álcool-Gel), bem como o distanciamento de pelo menos de um (1) metro e meio no contacto com as pessoas .

Augurando por dias melhores, cordialmente nos despedimos.

Berlim, aos 22 de Junho de 2020.-  

Tel.: +49 1521 3852073 ( Alberto Cuico)
+49 176 23740057 (José Contreiras)

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