Duzentas e trinta e uma novas salas de aulas entram em funcionamento no próximo ano lectivo, na província de Benguela, no âmbito da implementação do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
Segundo a vice-governadora provincial para a Área Política, Económica e Social, Deolinda Valiangula, que falava hoje, segunda-feira, à Angop, os 10 municípios da província vão ganhar 28 novas escolas de sete salas de aulas cada, sendo que 50 por cento já estão em execução em cinco municípios.
Estão a ser edificadas escolas nos municípios do Balombo, Catumbela, Chongoroi, Baía Farta e Cubal, de um total de 31 projectos sociais em execução nessas localidades.
A província de Benguela tem aprovados 62 projectos, 31 dos quais já estão em execução desde o passado dia 07 de Maio. Os projectos destinados aos municípios de Benguela, Bocoio, Lobito, Caimbambo e Ganda aguardam pela aprovação do Ministério das Finanças e o pagamento da primeira prestação.
Deolinda Valiangula acrescentou que há garantias dos empreiteiros de que algumas obras poderão ser inauguradas dentro de noventa (90) dias e outras antes do final do ano.
Entre as vantagens do programa, apontou o facto de ter proporcionado já 398 postos de trabalho directos, 23 dos quais ocupados por jovens de sexo feminino.
A vice-governadora referiu que, para o arranque das obras, o Ministério das Finanças procedeu já a liquidação da primeira prestação estabelecida por lei (15 por cento), no montante de Akz 511 milhões, 980 mil e 47 cêntimos, permitindo o arranque do programa no Balombo, Catumbela, Baía Farta, Chongoroi e Cubal.
Deste montante, informou, consta igualmente a prestação destinada às empresas fiscalizadoras, calculada entre cinco a sete por cento do valor global, de modo a permitir uma fiscalização efectiva e permanente das obras.
Apontou, entre as empreitadas, serviços de terraplanagem, cuja totalidade de quilómetros não especificou, a construção de postos médicos, esquadras policiais, centros de captação e distribuição de água potável e 28 escolas, que variam de sete a 12 salas de aulas cada.
A governante admitiu que esta acção implica o enquadramento de novos funcionários públicos, nomeadamente professores, funcionários administrativos e auxiliares, de formas a garantir a plena funcionalidade das novas estruturas.
No município do Balombo, apontou, vão ser terraplanados 164 quilómetros de estradas, com ligações da sede do município para as sedes das três comunas existentes (Chingongo, Maka Mombolo e Chindumbo).
“Muita comida acabava por se estragar nestas localidades por falta de escoamento para os grandes centros urbanos, porque as vias estavam em péssimo estado. Com essas obras de melhoria das vias, certamente os agricultores terão outro alento”, referiu.
Para si, a província vai ganhar muito com a execução efectiva destes projectos, uma vez que vão impulsionar o Programa de Apoio a Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), valorizando a produção local, ao mesmo tempo que se coloca cada vez mais próximo do cidadão os serviços públicos necessários.
O Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) tem um período de vigência de dois anos, sendo este o primeiro da sua aplicação, devendo abranger os 164 municípios do país.