O Plano Integrado de Aceleração da Agricultura e Pesca Familiar, em curso no país, prevê assistir, este ano, de forma directa, 1.507.743 (um milhão, quinhentas e sete mil, setecentas e quarenta e três) famílias, indica o comunicado da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros desta quarta-feira.
O documento, a que a Angop teve acesso no final da sessão, refere que no quadro do mesmo plano vão ser, igualmente assistidas 1. 733. 904 (um milhão, setecentas e trinta e três mil, novecentas e quatro) famílias, em 2021, e 1.993.990 (um milhão, novecentas e noventa e três mil, novecentas e noventa) famílias, em 2022.
No quadro do mesmo plano, as famílias beneficiarão de assistência técnica e financeira, disponibilidade de sementes, fertilizantes, instrumentos de trabalho e pequenos equipamentos agrícolas.
Sobre o assunto, o ministro da Agricultura e Pescas, António Francisco de Assis, afirmou que o plano vai contemplar, também, camponeses e o sector empresarial privado ligado à agricultura.
Neste segmento específico, António Francisco de Assis disse que a pretensão é favorecer a cadeia de apoio, para que a agricultura familiar e as pescas se desenvolvam.
“No Plano integrado estão contidas acções de natureza local, central e outras atinentes ao Ministério da Agricultura e Pescas”, frisou o ministro à imprensa, no final da reunião.
Na sessão de hoje, a Comissão Económica avaliou o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 e apreciou a proposta de Plano de Acção do Executivo para o Período 2020-2022.
No domínio da actividade bancária, a equipa económica apreciou as propostas de aviso do Banco Nacional de Angola (BNA).
Trata-se do aviso sobre as regras operacionais do fundo de garantia de crédito, que estabelece as regras operacionais e prudenciais aplicáveis no exercício de actividade do Fundo de Garantia de Crédito.
Na reunião, foi também analisada a proposta sobre o aviso das regras operacionais das sociedades de garantia de crédito, bem como a alteração que estabelece o capital social e fundos próprios, regulamentares mínimos e aplicáveis às instituições financeiras não bancárias ligadas à moeda e ao crédito.
A Comissão Económica tomou conhecimento de um Memorando sobre o balanço da implementação das medidas de alívio do impacto económico provocado pela pandemia da covid-19.
Neste particular, a Comissão constatou que as mesmas estão a ser aproveitadas pela classe empresarial e pelas famílias.
As linhas de financiamento abertas no âmbito destas medidas irão proporcionar uma injecção financeira no sector produtivo da economia nacional de cerca de KZ 489 mil milhões, para as quais 1. 964 (mil novecentas e sessenta e quatro) empresas e cooperativas já se candidataram