Oslo, 17 de Novembro de 2022
-Excelência Senhor Terje Asland, Ministro dos Petróleos e Energia da Noruega;
-Excelentíssima Senhora Mathild Emile Thue, CEO da Associação Norueguesa de Negócios com África (NABA);
-Excelentíssimos Senhores Membros das Delegações Governamentais da República da Noruega e da República de Angola;
-Distintos Empresários e Investidores Privados;
-Ilustres Convidados;
-Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Gostaria de, em primeiro lugar, dirigir os meus agradecimentos às autoridades do Governo do Reino da Noruega por terem promovido a realização deste Fórum de Negócios Noruega-Angola, por ocasião desta minha primeira visita oficial à Noruega.
Uma palavra especial de reconhecimento e agradecimento vai para a Associação Norueguesa de Negócios com África (NABA), por ter organizado este evento que reúne membros dos governos da Noruega e de Angola, bem como empresários noruegueses dos mais diversos sectores de actividade que, com a sua presença, demonstram o seu sentimento de confiança e de vontade de investir em Angola.
Este momento é, de facto, uma boa oportunidade para aprofundar o diálogo e trocarmos pontos de vista sobre as diversas oportunidades de investimentos que existem em Angola e na Noruega.
A Noruega é um dos países mais prósperos da Europa, com um Produto Interno Bruto per capita dos maiores do Mundo e citado frequentemente como um dos lugares do mundo com melhor qualidade de vida.
A Noruega possui uma economia diversificada, com um excelente ambiente de negócios que lhe permite atrair investimento directo estrangeiro, exportar para o Mundo não só petróleo e gás, assim como produtos do mar, máquinas e equipamentos de ponta e bens manufacturados.
A economia azul norueguesa tem um peso muito importante no processo de criação de riqueza deste país e das suas exportações.
Angola pode aprender muito com a experiência norueguesa, particularmente no aproveitamento dos recursos naturais e a sua conversão em riqueza e bem-estar social para o país e para o povo angolano.
Pretendemos fortalecer as nossas relações de amizade com a Noruega e estabelecer as bases de uma cooperação estratégica entre os dois países, de modo a que ambas as partes obtenham os maiores benefícios desta cooperação, para o bem dos nossos respectivos povos.
Caros Empresários
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Nos últimos cinco anos, o Executivo angolano deu passos muito importantes no sentido de tornar o nosso país num espaço cada vez mais atractivo para a captação de investimentos estrangeiro.
O objectivo que perseguimos é o de construir uma economia forte e sustentada, uma economia cada vez menos dependente dos recursos do petróleo.
Por isso a nossa acção governativa tem sido focada no sentido de aprofundar as bases de um Estado Democrático de Direito, onde não haja impunidade para com os actos de corrupção e para práticas de nepotismo e de tráfico de influências.
Estamos a edificar um Estado que apresente altos níveis de transparência na gestão do erário publico, onde seja preservada a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos e a sã concorrência entre os agentes de mercado.
Um Estado onde o acesso à Justiça seja rápido e igual para todos e onde se valorize o mérito e a competência profissional.
Tendo em conta os efeitos nefastos do fenómeno da corrupção na nossa economia e sobretudo na sociedade angolana, o Executivo angolano e os competentes órgãos da Justiça têm vindo a tomar medidas concretas para eliminar os efeitos de tal fenómeno e assim tornar Angola num verdadeiro Estado de Direito em que ninguém esteja acima da Lei.
Estamos igualmente a implementar iniciativas para combater o branqueamento de capitais, bem como para recuperar os activos que foram constituídos com recursos públicos e que foram ilegalmente transferidos para a propriedade de terceiros.
Para além da consolidação do Estado Democrático de Direito, estamos também a desenvolver acções no sentido de consolidar a economia de mercado em Angola.
Desenvolvemos com sucesso um Programa de estabilização macroeconómica que permitiu alcançar resultados positivos no que respeita ao equilíbrio das nossas contas fiscais, à redução das taxas de inflação, à normalização do mercado cambial e à estabilização do nível das reservas internacionais do país.
Este Programa foi concluído em Dezembro de 2021 e teve o apoio financeiro e técnico do Fundo Monetário Internacional, com base num Programa de Financiamento Ampliado.
Em 2021 Angola saiu finalmente de um longo período de recessão económica.
Isso foi conseguido graças a um crescimento forte do sector não petrolífero, de 6,4%, com destaque para a agricultura e pecuária, pescas, indústria transformadora, indústria extractiva (diamantes), comércio, construção, transportes e outros serviços.
Os dados do primeiro semestre do ano em curso apontam para um crescimento do Produto Interno Bruto de 3,2%.
Queremos consolidar e aprofundar este novo paradigma de crescimento do nosso país, um crescimento liderado pela economia não petrolífera onde o sector privado é o principal actor.
Estima-se que em 2022 a economia angolana venha a ter um crescimento de 2,7% e, mais uma vez, com um desempenho liderado pelo sector não petrolífero.
Com vista a reforçar o papel do sector privado na nossa economia, estamos a desenvolver desde 2019 um vasto programa de privatizações de activos que antes pertenciam ao Estado.
Já foram concluídos 94 processos de privatização, num programa que envolve mais de 150 activos em sectores como o das telecomunicações, agricultura, serviços financeiros, hotelaria e turismo, da indústria, distribuição de combustível e várias participações da nossa empresa nacional de petróleo, a SONANGOL, no ramo da prestação de serviços à indústria petrolífera.
Este Programa prevê ainda, quando se entender oportuno, a privatização parcial da SONANGOL, da ENDIAMA e da TAAG, empresas de grande referência em Angola nos domínios dos hidrocarbonetos, dos diamantes e do transporte aéreo.
Não tenho dúvidas que este Programa constitui uma grande oportunidade para uma cooperação frutífera e de elevada rentabilidade entre empresários angolanos e noruegueses, que certamente beneficiarão as economias dos dois países.
Consideramos este Programa de privatizações como uma via importante para fortalecer o sector privado do país, para tornar a nossa economia mais eficiente e também para consolidar o processo de edificação da economia de mercado em Angola.
Caros Empresários
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Neste esforço de criar em Angola uma economia forte e diversificada, queremos atrair investidores da Noruega que tragam ao nosso país não só o capital financeiro e a tecnologia avançada, mas que tragam sobretudo o know-how que nos permita diversificar e aumentar com rapidez e eficiência a nossa produção interna de bens e de serviços.
Com isso aumentarão os níveis de emprego em Angola, melhorarão os rendimentos dos nossos cidadãos e as nossas exportações serão mais diversificadas.
O nosso país oferece oportunidades em vários domínios, com destaque para a agropecuária, a silvicultura, as pescas, os recursos minerais, a indústria transformadora, o comércio, a energia e águas, a construção, os transportes, as telecomunicações, serviços financeiros, a hotelaria e o turismo, ou seja em praticamente todos os sectores da vida nacional.
Os investimentos noruegueses em Angola fora do sector petrolífero ainda são pouco significativos. Queremos o envolvimento de empresas norueguesas noutros sectores da nossa economia, para ajudar Angola a diversificar a sua base produtiva com maior rapidez e eficiência.
Face à grave crise alimentar que o mundo enfrenta como consequência da guerra na Ucrânia, Angola pode jogar um papel importante como exportador de produtos alimentares como o trigo, o arroz, o milho, o feijão, a soja e a carne bovina, se forem realizados os investimentos necessários para que se obtenham bons resultados a curto/médio prazo.
O país dispõe de terras aráveis e cursos de água abundantes para a agricultura e a pecuária, um clima que permite ao menos duas safras anuais e caminhos-de- ferro e portos para a exportação do que se produz.
Estamos por isso a aproveitar esta oportunidade para convidar todas aquelas empresas e empresários que queiram apostar e investir no agro-negócio em Angola.
A Noruega tem sido um dos líderes globais em indústrias marítimas e tecnologia oceânica, nomeadamente em energia offshore, transporte marítimo, mobilidade aquática, pesca e aquacultura.
As empresas norueguesas acumularam ao longo do tempo um vasto stock de know how e inigualável capacidade tecnológica neste domínio, que pode beneficiar o sector das pescas em Angola, sobretudo no desenvolvimento de projectos de aquacultura de peixe e frutos do mar, na perspectiva empresarial e comunitária.
O desenvolvimento sustentável é o principal desafio das economias neste século XXI. A Noruega é igualmente um dos líderes mundiais em energias limpas e economia azul.
Tal como Angola, a Noruega beneficia de abundantes fontes de produção de energia limpa, daí o facto de a indústria norueguesa ser competitiva e de baixa emissão de carbono. A experiência norueguesa nas energias limpas pode ser melhor aproveitada pelo nosso país para intensificar o investimento na produção de energias sustentáveis.
Para as áreas a que me referi e outras que venham a ser identificadas, devíamos definir um quadro de acção que envolva não só a atracção de investimento directo da Noruega em Angola, como também a exploração de linhas de crédito de apoio às exportações.
Excelências
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Permitam-me que termine esta minha intervenção reiterando o convite ao sector privado da Noruega a abraçar as enormes oportunidades de negócios que o nosso país oferece e, assim, poderem usufruir do ambiente de estabilidade e segurança prevalecente em Angola e do elevado potencial de rentabilidade que os negócios oferecem no nosso país.
Pretendemos que cooperem connosco no processo de transformar Angola num país próspero e moderno, capaz de proporcionar ao seu povo as melhores condições de vida.
Estou certo que tanto o Governo da Noruega como os empresários noruegueses, terão todo o interesse em contribuir com os seus meios e conhecimentos para a consolidação de uma Nação democrática e aberta à livre iniciativa numa das regiões potencialmente mais ricas do planeta.
Muito obrigado pela vossa atenção!